Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201013582A Lei sobre Licitações e Contratos Administrativos apresenta diversos termos e os significados atribuídos a cada um. Sob...1457941201013582Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021A Lei sobre Licitações e Contratos Administrativos apresenta diversos termos e os significados atribuídos a cada um. Sobre este assunto, marque a alternativa que apresenta um conceito INCORRETO. AExecução direta: feita pelos órgãos e entidades da Administração pelos próprios meios.BAlienação: toda transferência de domínio de bens a terceiros.CObra: toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta.DSeguro-garantia: o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281585Direito AdministrativoOs colaboradores da Hemobrás têm por obrigação, segundo o Código de Ética, Conduta e Integridade, resguardar informações privilegiadas, sigilosas e re...Questão 457941200515089Direito AdministrativoQuanto à Lei de Improbidade Administrativa, considere que determinado agente público tenha praticado um ato de enriquecimento ilícito, vindo a falecer...Questão 457941200517448Direito AdministrativoAs licitações são divididas em fase preparatória (ou fase externa); fase de apresentação das propostas; fase de julgamento; fase de habilitação; fase ...Questão 457941200630998Direito AdministrativoO sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, co...Questão 457941200866759Direito AdministrativoEm certo município, durante um processo licitatório para a contratação de uma empresa para realizar obras de infraestrutura, verifica-se que houve um ...Questão 457941201031589Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e suas alterações posteriores – estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administr...Questão 457941201331967Direito AdministrativoDeterminado gestor público observou que praticamente todas assuas manifestações de vontade no exercício da função pública se materializavam por interm...Questão 457941201590663Direito AdministrativoLeia a notícia que aborda uma discussão sobre doença definida como rara pelo Ministério da Saúde: Participantes de audiência pública na Câmara dos Dep...Questão 457941201700960Direito AdministrativoO poder de polícia das guardas municipais, principalmente no que tange à aplicação de sanções, já foi objeto de análise e decisão dos tribunais superi...Questão 457941201943962Direito AdministrativoSobre revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, o direito da administração de anular e r...