Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201013667De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor p...1457941201013667Ano: 2013Banca: FGVOrganização: DETRAN-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoDe acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito as seguintes gratificações, à exceção de uma. Assinale-a. AGratificação pela transferência do servidor, a pedido ou por permuta. BGratificação por condições especiais de trabalho. CGratificação natalina. DGratificação pelo exercício da função de chefia. EGratificação pelo exercício de cargo em comissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012252Legislação EstadualEm relação à competência do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no âmbito fiscal e tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) par...Questão 457941200281197Legislação EstadualJosé, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou prerr...Questão 457941200372233Legislação EstadualO digo de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que o órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, que exerce a d...Questão 457941201227955Legislação EstadualConforme dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, são princípios institucionais da Defensoria Pública:Questão 457941201394168Legislação EstadualSegundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201425497Legislação EstadualBruno é auditor de controle externo do TCE-RR e exerce regularmente suas funções na Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX). Em paralelo à sua at...Questão 457941201476048Legislação EstadualDiversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização ...Questão 457941201682300Legislação EstadualMarcelo é servidor público civil do Estado do Piauí e está cursando faculdade de Administração. Não obstante Marcelo tenha se inscrito para o horário ...Questão 457941201693943Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Maranhão, as alternativas a seguir listam órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201819955Legislação EstadualSobre os processos administrativos disciplinares, é correto afirmar que: