A fase do processo licitatório caracterizada pelo seu planejamento ...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item acerca de atos administrativos. Em decorrência da supremacia do interesse público sobre o p...

Entende-se por agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou...

No que concerne à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021 –, julgue o item.São princípios observados pela Lei de Licitaçõe...

Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.Deixar de prestar contas quando esteja...

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local d...

Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.A publicação no p...