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Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que
Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.
Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao tema prescrição e decadência, assinale a opção correta.