Considerando o instituto da desconsideração de per...

Q: Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

A) adota a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo-a sempre que o credor encontrar obstáculo para o ressarcimento. | B) não admite a aplicação do instituto na hipótese de desvio de finalidade, mas a autoriza em caso de confusão patrimonial. | C) admite a possibilidade de aplicação do instituto quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. | D) não admite a aplicação do instituto na hipótese de confusão patrimonial, mas a autoriza em caso de desvio de finalidade. | E) admite a possibilidade de aplicação do instituto nas hipóteses de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

457941201013806

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

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