Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941201013818Segundo o Plano Diretor do Município de Guamaré, todo projeto de construção ou ampliação deverá apresentar local para ac...1457941201013818Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de GuamaréSegundo o Plano Diretor do Município de Guamaré, todo projeto de construção ou ampliação deverá apresentar local para acomodação de veículo dentro do lote, dependendo do uso, na proporção deAuma vaga por unidade familiar com área construída até 200 m².Bduas vagas por unidade familiar acima de 200 m² de área construída.Cduas vagas por unidade familiar acima de 300 m² de área construída.Duma vaga por unidade familiar com área construída até 150 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066148Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Artigo N.º 103 da Lei Orgânica do Município de Pendências decreta que os bens patrimoniais do município deverão ser classificadosQuestão 457941200197516Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Consoante as disposições do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN (Lei municipal n.º 423/2001), o servidor estável po...Questão 457941200449370Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN,Questão 457941201010107Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal n.º 501/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN e instit...Questão 457941201019636Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Poder Executivo de Currais Novos, por força do Código Tributário Municipal, poderá conceder redução da Base de Cálculo do IPTU, para fins de atender...Questão 457941201679048Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Para a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, a receita Municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos municipais, da participação em trib...Questão 457941201791074Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Consoante o artigo 36 da Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, o processo legislativo municipal compreende a elaboração deQuestão 457941201884537Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo as regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Guamaré/RN, a matéria constante de projeto de lei rejeitado ou não...Questão 457941201946577Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Para o município de Maxaranguape/RN, não haverá posse nos seguintes casos de provimento:Questão 457941201960401Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Código Tributário Municipal de Currais Novos/RN, são passíveis de multa por infração, sem prejuízo do pagamento do tributo, todo e qua...