Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201013929A liberdade sindical é uma forma específica de livre associação e segundo as disposições Constitucionais. A esse respeit...1457941201013929Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA liberdade sindical é uma forma específica de livre associação e segundo as disposições Constitucionais. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA: AAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. BO aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. CNinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. DA lei poderá exigir em certas situações autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. EÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016283Direito ConstitucionalAssinale, qual dos princípios da Administração Pública reconhece a validade dos atos praticados por servidor público que de alguma forma foi investido...Questão 457941200233610Direito ConstitucionalSobre os territórios assinale a opção INCORRETA:Questão 457941200340877Direito ConstitucionalO art.29 da Constituição Federal determina os limites para a composição das Câmaras Municipais. Desse modo, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200371840Direito ConstitucionalO Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. No que se refere as Medidas Provis...Questão 457941200888402Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos a garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200963993Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as Leis que disponham sobre a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como norma...Questão 457941201238677Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Questão 457941201649780Direito ConstitucionalO direito à vida é o mais sublime dos direitos fundamentais, haja vista que sem vida, nenhum outro direito pode ser fruído. Nesse diapasão é INCORRETO...Questão 457941201714432Direito ConstitucionalNÃO é objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941201975172Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção verdadeira.