Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201013932Qual a periodicidade que o Tribunal de Contas da União deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatórios sobre suas ati...1457941201013932Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoQual a periodicidade que o Tribunal de Contas da União deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatórios sobre suas atividades? ATrimestral e Semestral.BTrimestral e Anual.CMensal e Trimestral.DMensal e Semestral.EBimestral e Semestral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220322Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200637112Direito Constitucional"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...Questão 457941200720184Direito ConstitucionalNos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:Questão 457941200785199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:Questão 457941201063147Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:Questão 457941201162553Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, que o servidor público que ocupa cargo efetivo da Administração Indireta...Questão 457941201450733Direito ConstitucionalEm relação aos Principios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, e correto afirmar segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal...Questão 457941201553239Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo:Questão 457941201891257Direito ConstitucionalO art. 6º estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdê...Questão 457941202018720Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre a igualdade: