No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O plano d...

Conforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberd...

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas divers...

A terceira edição do Manual de Oslo contempla inovações não tecnológicas, como aquelas que ocorrem no âmbito organizacional e de marketing.

Assinale a opção que indica a denominação dada ao acordo feito pelo Ministério Público com o responsável por ameaça ou lesão aos interesses ou direito...

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. A referida c...

A informalidade representa um risco para o empreendedor.

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento do STJ.É pacífico o entendimento de que não cabe mandado de segurança contra ato praticado em lici...

A monitoração individual externa é realizada por meio de bioensaios, monitoração da tireóide e contador de corpo inteiro. A monitoração individual int...

À constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do horário de partida da aeronave...

Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. Na fase...