Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941201014115De acordo com a Lei Complementar n.º 310/2016, o servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público permanecer...1457941201014115Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Legislação Municipal de DouradosDe acordo com a Lei Complementar n.º 310/2016, o servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público permanecerá em estágio probatório duranteA48 meses; e a avaliação de desempenho será com base na eficiência, na produtividade e no conhecimento de idiomas estrangeiros.B12 meses; e a avaliação de desempenho será com base na assiduidade e na pontualidade, disciplina e liderança.C24 meses; e a avaliação de desempenho será com base na responsabilidade, nas habilidades técnicas e na experiência anterior. D36 meses; e a avaliação de desempenho será com base na idoneidade moral, na responsabilidade e na assiduidade, pontualidade e disciplina. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243014Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados - LC 107 e no cálculo das gratificações, é correto afirmar que as gratificaçõesQuestão 457941200480630Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Conforme a Lei Complementar n.º 108/2006, para fins de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, são...Questão 457941200661221Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo o Decreto n.º 2.964/2024, faz parte das atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoaisQuestão 457941200878371Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta Ad...Questão 457941201138235Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, compete privativamente ao prefeitoQuestão 457941201278297Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com base no Decreto n.º 2.815/2023, os agentes públicos têm as seguintes obrigações em relação à divulgação de informações privilegiadas em processos ...Questão 457941201604747Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)No que diz respeito ao Decreto n.º 2.815/2023, os integrantes da alta administração municipalQuestão 457941201667035Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Previstos na Lei Complementar n.º 310/2016, são princípios fundamentais do Plano de Cargos, Carreiras e RemuneraçãoQuestão 457941201817353Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)No que diz respeito à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municip...Questão 457941201894651Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca do comportamento dos agentes públicos em relação à neutralidade no exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 2.815/2023, é correto afir...