Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201014169Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias q...1457941201014169Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMABeneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias químicas, usinas de asfalto e rodovias:Asão atividades que constam no anexo I da Resolução CONAMA 237/97.Bnecessitam apenas da obtenção da Licença de Operação.Cdevem ser licenciados pelo IBAMA.Dpodem ser isentos de licenciamento, dependendo da avaliação do órgão ambiental.Edevem ser licenciados pelo órgão ambiental do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034653Direito AmbientalA Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...Questão 457941200117712Direito AmbientalA Lei n° 12.651/12, que revogou o Código Florestal (Lei n° 4.771/65) alterou o tratamento jurídico aplicável às áreas especialmente protegidas, dispon...Questão 457941200336834Direito AmbientalConsiderando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambientalQuestão 457941200392477Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:Questão 457941200465286Direito AmbientalNo que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei no 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200609569Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabelece um conjunto de princípios, diretrizes e instrumentos pa...Questão 457941200754079Direito AmbientalA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água sãoQuestão 457941201113967Direito AmbientalHipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualida...Questão 457941201717281Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201903143Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.