Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201014213Referente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a...1457941201014213Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulReferente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a alternativa correta. AO Estado prestará assistência técnica aos municípios, visando à solução dos problemas básicos de saneamento. BConstituem objeto de notificação compulsória somente os casos confirmados de qualquer doença especificada no “Código Nacional de Saúde”. CO Ministério da Saúde adotará medidas preventivas, visando a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis. DÉ dever do Estado e de todo cidadão defender e proteger a saúde da coletividade e do indivíduo. EQuando não existir rede pública de abastecimento de água ou coletores de esgoto, o Estado indicará as medidas adequadas a serem executadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261463Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário Municipal, a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA incidirá sobre as atividades potencialmente lesivas ao meio ambien...Questão 457941200341134Legislação EstadualFundamentado nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...Questão 457941200527873Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, a vacância consiste em:Questão 457941200571153Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção ...Questão 457941200914632Legislação EstadualEm relação à hipótese de incidência do ICMS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.( ) O imposto incide sobre...Questão 457941200942359Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relacionado à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas aba...Questão 457941201052557Legislação EstadualA promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que ...Questão 457941201308350Legislação EstadualSão deveres dos servidores públicos do Município de Viamão: I. Tratar com urbanidade as pessoas. II. Representar contra ilegalidade ou abuso de poder....Questão 457941201601166Legislação EstadualReferente aos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201760502Legislação EstadualNo que diz respeito às palavras e suas descrições, constantes no Código de Obras do Município de Tupandi/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 ...