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Identifque abaixo as afirmativas que indicam as vedações impostas aos membros do Ministério Público. 1. Exercer a advocacia. 2. Receber, a qualquer tí...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são poderes na União:
Assinale a alternativa correta sobre as carreiras e os cargos e empregos públicos:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca do tema proteção e direito da criança e do adolescente.( ) Nas épocas mai...
Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais. 1. Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de...
No que se refere à organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar: