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Segundo o texto da Lei no 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que
Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais como
Nos casos de crimes ambientais contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se o crime
O Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração f...
De acordo com a Lei Federal n.º 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das Unidades de ...
Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n° 11.445/2007, é correto afirmar sobre o saneamento básico no Brasil que
É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações:
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químic...
A Lei nº 12.651/2012 traz um capítulo que tutela a exploração florestal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.