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Assinale a alternativa correta acerca do procedimento do Mandado de Segurança.
A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem:
Acerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e eco...
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
llaney sempre foi prodígio em seus estudos, tendo ingressado no ensino médio aos doze anos, e concluído aos quinze anos. Com a mesma idade ele ingress...
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que:
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir...
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condiçõe...