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Comercial de Móveis Rústicos Limitada, com sede em Tiradentes, Minas Gerais, emite, diariamente, algumas dezenas de duplicatas mercantis e de prestaçã...
Devem, por regra, fazer o registro de seus atos constitutivos no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, EXCETO:
Os Tabelionatos de protesto de títulos e outros documentos de dívida e os ofícios de registro de distribuição competem privativamente aos tabeliães de...
Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamen...
Assinale a alternativa INCORRETA.
“Pode se dizer que a ata notarial, depois da escritura pública, é o ato notarial de maior relevância e, apesar, disso, não tem ela merecido entre nós ...
A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber: I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária. II. P...
Assinale a alternativa correta acerca das procurações.
“De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de _____ anos, findo o qual só será ma...
Acerca da competência do oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta: