A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Mili...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Segundo o entendimento do Sup...

Acerca do processo penal militar, julgue o seguinte item.No âmbito das Forças Armadas, compete à Polícia Judiciária Militar o exercício das funções de...

Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furto dentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante do batalhão determinou a instauração de ...

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.Diferentemente do inquérito policial civil, o inqué...

Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acusado de tomar conhecimento d...

Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue...

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.O prazo para a conclusão de inquérito policial mili...

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

No sistema penal militar, a ação penal deve ser, via de regra, pública incondicionada, salvo em relação a determinados crimes, previstos de forma expr...