A respeito dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é h...

Com base na legislação especial, julgue o próximo item.Quando não mais interessarem à investigação, as armas de fogo apreendidas serão encaminhadas ao...

Considere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha submetido ao ato três vítimas, uma sucessivamente à outra, encerrando toda a sua ação ao...

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. No crime de assunção de obrigação no último ano de mandato ou legisl...

Com relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes p...

No que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.Compete à justiça federal processar...

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O particular pode responder pelo crime de peculato, desde que o crime tenha sido praticado em co...

Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada é o de

Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, po...

Júlio, recém-habilitado para a condução de veículos automotores, pegou emprestado o carro de seu pai, Pedro, para ir a um evento. Pouco tempo depois, ...