Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201014534ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:1457941201014534Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:AO caráter ilimitado e incondicionado do poder constituinte originário precisa ser visto com temperamentos, pois esse poder não pode ser entendido sem referenda aos valores eticos e culturais de uma comunidade politica e tampouco resultar em decisões caprichosas e totalitarias;BA nova Constituição pode afetar ato praticado no passado, no que respeita aos efeitos produzidos a partir de sua vigência, o que significa dizer que as normas do poder constituinte originário são dotados de eficácia retroativa minima;CO principio da identidade ou da não contradição impede que no interior de uma Constituição originária possam surgir normas inconstitucionais, razão por que o STF nao conheceu de ADI em que se impugnava dispositivo constitucional que estabelecia a inelegibilidade do analfabeto;DPor força do disposto no art. 125, § 2°, da CF, os Estados não estão legitimados a instituir ação declaratória de constitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029936Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941200224418Direito ConstitucionalEM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO PATRIMÖNIO CULTURAL, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - A Constituição Federal em vigor apresenta nitida ...Questão 457941200224936Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941200439241Direito ConstitucionalACERCA DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PREVISTO NO ART. 109, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941201111109Direito ConstitucionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - O exercício dos direitos fundamentais pode ser facultativo, sujeito, inclusive, a negociação ou mesmo ...Questão 457941201356023Direito Constitucional"EFICÁCIA HORIZONTAL", NO ÂMBITO DA PROTEÇAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,Questão 457941201600479Direito ConstitucionalA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO:Questão 457941201645316Direito ConstitucionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - A interculturalidade significa, em sua forma mais geral, contato e intercâmbio entre culturas em condi...Questão 457941201839833Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941201984220Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: