///
No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A conversibilidade dos n...
Caio foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um motorista que dirigia seu veículo em velocidade superior ao permitido pela via, ...
Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o dir...
Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I – prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. II – p...
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto a classificação dos bens públicos: (1) de uso comum. (2) de uso especial...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:
Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O incapaz não responde pelos prejuízos que causa...
No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A incapacidade é a restrição legal ao...
A respeito da evicção, é possível afirmar: