A Constituição Federal de 1988 (CF) não restringe o acesso aos cargos públicos a brasileiros que gozam de direitos polít...

Acerca da destinação constitucional das Forças Armadas, da missão, dos direitos e dos deveres constitucionais dos militares, assinale a opção correta.

Acerca dos recursos humanos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.

Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.Não há prazo para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de con...

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A CF somente admite a pena de morte em caso de guer...

Acerca do regramento constitucional dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Compete privativamente ao presidente ...

O status de cidadão tem duas dimensões: a ativa, que se traduz pela capacidade de exercício do sufrágio, e a passiva, traduzida pela legitimação para ...

Consideram-se normas de eficácia absoluta os preceitos constitucionais intangíveis, que são inalteráveis mesmo por meio de propostas de emendas consti...