Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200393403A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de gara...1457941200393403Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187503Direito ConstitucionalSúmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões rei...Questão 457941200306803Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nas normas constitucionais acerca do Poder JudiciárioQuestão 457941200409987Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Considerando-se as normas referentes ao processo legislativo, é possível a tramita...Questão 457941200705741Direito ConstitucionalCarlos, diretor de uma autarquia federal, foi denunciado por supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à manutenção da inf...Questão 457941200757346Direito ConstitucionalA CF admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de estados.Questão 457941200898232Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir. De acordo com o princípio constituciona...Questão 457941201131817Direito ConstitucionalA respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...Questão 457941201250267Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue ospróximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempreque utilizada, se refere...Questão 457941201289443Direito ConstitucionalAcerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue o item abai...Questão 457941201592597Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.A CF estabelece inviolabilidades ape...