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Em relação ao Estado, julgue o item.
O povo, o território e o governo soberano são elementos
essenciais que compõem o Estado.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As associações só poderão ser co...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei poderá excluir da apreciaç...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público.O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta o...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...
A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maio...
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas da...
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São consideradas cruéis as práticas desportiv...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. É vedado às universidades admitir professores e cie...