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Analise as assertivas abaixo: I. A solidariedade pode gerar obrigação pura para um dos devedores e condicional para outro. II. Se a prestação se conve...
O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura públ...
Analise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que estabelece o Código Civil: I. Nos trinta dias subsequentes à sua consti...
Os bens públicos são classificados pelo vigente Código Civil em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre el...
De acordo com o que estabelece o Código Civil Brasileiro em relação aos bens públicos, analise as seguintes assertivas: I. Os bens públicos de uso com...
A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamen...
Analise as seguintes afirmações sobre o contrato de compra e venda, considerando as regras do Código Civil: I. A compra e venda é contrato consensual,...
Assinale a alternativa incorreta:
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas: I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja ma...
Juridicamente, a expressão vacatio legis significa: