Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Pol...

Conforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,

Em relação à classificação e às diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, a clarificação da água por meio de filtraç...

Estão desobrigados de recomposição das respectivas faixas marginais os imóveis rurais com área de até um módulo fiscal que possuam espaços consolidado...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de ...

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de ...

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.Resolução do Conselho Nacional de Justi...

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.