Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201015275Na Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das r...1457941201015275Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Anapu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosNa Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta conformidade com o capítulo que trata da Organização dos Municípios? AO total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar vinte por cento da receita do Município. BMáximo de vinte vereadores nos Municípios até 5 mil habitantes.CO município reger-se-á por lei orgânica, votada em três turnos. DViolabilidade dos Vereadores por seus votos no exercício do seu mandato.ECooperação das associações representativas no planejamento municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097825Direito ConstitucionalO Poder Judiciário no Brasil é estruturado de forma a garantir a imparcialidade e a independência dos magistrados. A Constituição de 1988 estabeleceu ...Questão 457941200171908Direito ConstitucionalAcerca da Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200400331Direito ConstitucionalAcerca das disposições sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200663161Direito ConstitucionalA doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...Questão 457941200681182Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica se uma lei ou ato normativo está conforme a Constituição Federal. No Brasil, o c...Questão 457941200804063Direito ConstitucionalQual o órgão responsável por propor emendas à Constituição Federal?Questão 457941200879110Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar:Questão 457941201270006Direito ConstitucionalBoris foi acusado de ter cometido um crime de estelionato contra Danilo. O delegado de polícia, ao tomar conhecimento da notícia crime, instaurou inqu...Questão 457941201625127Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a organização político-administrativa do Brasil como uma federação composta pela União, os Estados, o Distrito Feder...Questão 457941201643887Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: