Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201015310Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a al...1457941201015310Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de CasamentoNa legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA. AO registro do casamento religioso para efeitos civis produzirá efeitos jurídicos a contar da celebração do casamento. BA habilitação pode ser prévia ou posterior à celebração do casamento pela autoridade ou ministro celebrante, porém, em qualquer caso, terá eficácia de 90 (noventa) dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. CO termo ou assento do casamento religioso será subscrito pela autoridade ou ministro que o celebrou, pelos nubentes e por duas testemunhas. DO registro civil do casamento religioso deverá ser promovido dentro 30 (trinta) dias de sua realização, mediante comunicação do celebrante ao ofício competente, ou por iniciativa de qualquer interessado, desde que haja sido homologada previamente a habilitação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470797Direito Notarial e RegistralPara lavratura de escritura pública de divórcio:Questão 457941200628827Direito Notarial e RegistralEm um assento de nascimento, lavrado há muito tempo, consta ser a filiação não legítima. Assim, quanto ao fornecimento de certidão desse assento, marq...Questão 457941200798322Direito Notarial e RegistralAlém de outros requisitos previstos em lei especial, a escritura pública conterá:Questão 457941201161670Direito Notarial e RegistralA respeito da Cédula de Crédito Bancário, é correto afirmar:Questão 457941201616635Direito Notarial e RegistralCom relação a testamento público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201746068Direito Notarial e RegistralJulgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. O título apto ao registro, no aumento de capital social, é a Escritura Pública ou a c...Questão 457941201750171Direito Notarial e RegistralA lei 9492 de 1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.Diante disso, marqu...Questão 457941201821263Direito Notarial e RegistralSobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:Questão 457941201940084Direito Notarial e RegistralA respeito do condomínio edilício, assinale a alternativa correta.Questão 457941202012703Direito Notarial e RegistralCom relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.