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Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, reputando-se...
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Pelo Código Civil, deve ser feita no registro público a averbação:
Na obrigação de dar coisa incerta, se determinada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence:
Aberta a sucessão:
No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:
Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. Os donos de hotéis são responsáveis pela reparação civil de danos causados pelos...
No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado: