De acordo com o Código Civil, presumem-se concebidos na constância ...

No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:

Pelo Código Civil, deve ser feita no registro público a averbação:

Aberta a sucessão:

No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:

Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado:

Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado: