Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio...

Question 1

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Ambiental

#Responsabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201015382

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir.

A suspensão e o cancelamento de registro, licença ou autorização são sanções restritivas de direitos aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas em decorrência do cometimento de infrações ambientais e podem perdurar pelo prazo máximo de dez anos.

A

B

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Questão 457941200071803Direito Ambiental

Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência

#Federalismo e Competências Ambientais#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941200484091Direito Ambiental

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200673523Direito Ambiental

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Questão 457941201161619Direito Ambiental

Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cab...

#Federalismo e Competências Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Competências Legislativa e Material

Questão 457941201313079Direito Ambiental

Quando, em uma concessão florestal, os recolhimentos excederem o valor mínimo anual, 40% deles terão de ser destinados ao Instituto Chico Mendes, para...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006

Questão 457941201430500Direito Ambiental

Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).O interesse constitucional em tutelar o meio ambien...

#Direito Constitucional Ambiental

Question 2

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Ambiental

#Responsabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201015382

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir.

A suspensão e o cancelamento de registro, licença ou autorização são sanções restritivas de direitos aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas em decorrência do cometimento de infrações ambientais e podem perdurar pelo prazo máximo de dez anos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200071803Direito Ambiental

Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência

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Questão 457941200484091Direito Ambiental

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

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O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...

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Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cab...

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Quando, em uma concessão florestal, os recolhimentos excederem o valor mínimo anual, 40% deles terão de ser destinados ao Instituto Chico Mendes, para...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006

Questão 457941201430500Direito Ambiental

Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).O interesse constitucional em tutelar o meio ambien...

#Direito Constitucional Ambiental