Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201015454Nenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.1457941201015454Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e InvalidadeTexto associadoCom base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. Nenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367854Direito Processual PenalSerá competente por conexão o juízo sob cuja jurisdição territorial for cometido o crime ao qual for cominada a pena mais grave, quando, havendo duas ...Questão 457941200456830Direito Processual PenalRicardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecim...Questão 457941200476633Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação aos princípios do processo penal.Questão 457941201305611Direito Processual PenalAcerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. Independem de prova os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refuta...Questão 457941201662521Direito Processual PenalCom relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutiv...Questão 457941201871948Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar aQuestão 457941201874673Direito Processual PenalConforme o CPP, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo seQuestão 457941201960263Direito Processual PenalAcerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.Uma norma processual penal só terá aplicabilidade aos crimes que forem pr...Questão 457941201970846Direito Processual PenalAdmitido, pelo juiz, o assistente técnico, que poderá ser indicado e pago pela parte, terá este acesso ao material probatório, no ambiente do órgão of...Questão 457941202005782Direito Processual PenalAssinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.