Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201015493Nos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXC...1457941201015493Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesNos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:AExecutivo e Judiciário.BLegislativo, Executivo e Judiciário.CLegislativo e Executivo.DJudiciário e Legislativo.EMinistério Público e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205060Direito ConstitucionalUm determinado veículo de comunicação realizou entrevista na qual o entrevistado forneceu informações falsas e ofensivas à honra de um de seus desafet...Questão 457941200221615Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar. Assinale a al...Questão 457941200547023Direito ConstitucionalNo processo legislativo, a sançãoQuestão 457941200780131Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201039222Direito ConstitucionalConsiderando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e as...Questão 457941201159031Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo e, dentre eles, assegura quais são as...Questão 457941201276434Direito ConstitucionalOs cinco princípios norteadores da Administração Pública referidos no artigo 37 da Constituição Federal vigente são os seguintes:Questão 457941201653485Direito ConstitucionalConforme os artigos 157, inciso I, e 158, inciso I, da Constituição Federal, o imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, incidente na...Questão 457941201775755Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941201947077Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e o voto no Brasil?