///
O Estado Ômega editou lei autorizando o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado, com o objetivo de prestar serviços na área de saú...
Matheus, estagiário voluntário e não remunerado no âmbito da Secretaria de Saúde do Município Alfa, concorreu, de forma dolosa, para a indevida incorp...
Josué, servidor público do Estado Delta, percebe determinada gratificação há alguns meses. A Administração Pública estadual instaura processo administ...
Diante dos grandes eventos esportivos que vêm acontecendo no Rio de Janeiro nos últimos tempos, determinado Prefeito de Município fluminense, com esco...
A União, por intermédio de determinado ente, publicou dois editais de licitação para o fornecimento imediato, respectivamente, dos bens X e Y. Na prim...
No exercício de suas atribuições no cargo de analista de gestão pública da Prefeitura de Vitória, ao ser indagado acerca das modalidades de licitação ...
A respeito da desconcentração administrativa, analise as afirmativas a seguir. I. Divide as funções públicas entre os órgãos que compõem a pessoa jurí...
Em relação à indenização na modalidade ajuda de custo a um servidor de fundação pública federal, a Lei nº 8.112/90 estabelece que:
O Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de poder concedente, aplicou multa à concessionária prestadora de determinado serviço público, em decorrência...
A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.