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Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
O denunciado não poderá arguir nulidade da intimação
se a finalidade for atingida.
Com base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica se estende...
Acerca do disposto na Resolução n° 352/2008 sobre a atuação profissional em motricidade orofacial com finalidade estética, analise as alternativas e a...
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado ...
Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É lícita a negativa de acesso a informação necessária à tutela judicial ou administrati...
As atividades hemoterápicas devem estar sob responsabilidade de hemoterapeuta ou hematologista, admitindo-se, na ausência desses especialistas, sua su...
De acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item. É vedado ao corretor de imóveis...
No que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais é c...
Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Caso o documento seja parcialm...
Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. Deixar de pagar anuidades, taxas, tarifas de serviços ou multas devidas ao respectivo conselho, quando ...
Constitui um direito do consumidor o acompanhamento, nos diversos canais de atendimento integrados, de todas as suas demandas, por meio de registro nu...