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De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind...

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457941201016009
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso.


(_) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição

(_) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

(_) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

(_) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato.


Assinale a alternativa CORRETA.

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