Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201016010Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A isonomia material é premissa que...1457941201016010Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeQuanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005822Direito ConstitucionalPara se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda qu...Questão 457941200090923Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A imunidade material garantida ao parlamentar afasta a...Questão 457941200252078Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia adminis...Questão 457941200385126Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem o...Questão 457941200482592Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.A acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizad...Questão 457941201087309Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Para que possa obter prosseguimento no âmbito do Supre...Questão 457941201237358Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade bra...Questão 457941201428821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta no que se refere à competência tributária.Questão 457941201477656Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraQuestão 457941201668665Direito ConstitucionalSuponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao ...