Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201016016Um engenheiro teve a baixa a ART deferida pelo CREA. Com relação às responsabilidades administrativa, civil ou penal, do...1457941201016016Ano: 2014Banca: INSTITUTO INEAAOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalUm engenheiro teve a baixa a ART deferida pelo CREA. Com relação às responsabilidades administrativa, civil ou penal, do profissional ou da pessoa jurídica contratada, após a baixa na ART:A( ) vigerá por 5 anos.B( ) vigerá por 10 anos.C( ) será extinta.D( ) não será eximida.E( ) vigerá por 2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166483Legislação FederalÉ atribuição dos CREAs:Questão 457941200398462Legislação FederalO registro de instituição de ensino superior, para o direito de representação no Plenário do CREA, será requerido de acordo com:Questão 457941200525692Legislação FederalO registro do profissional diplomado no exterior, brasileiro ou estrangeiro portador de visto temporário, com contrato temporário no Brasil, terá o tí...Questão 457941200770805Legislação FederalSão atribuições das Câmaras Especializadas:Questão 457941200936956Legislação FederalÉ vedado ao estrangeiro:Questão 457941201331645Legislação FederalConstituem renda do CONFEA: I – anuidades cobradas dos profissionais. II – anuidades cobradas das pessoas jurídicas. III – emolumentos sobre vistos. I...Questão 457941201380182Legislação FederalO cancelamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ocorrerá quando houver:Questão 457941201677193Legislação FederalO autuado que não apresentar defesa à Câmara especializada:Questão 457941201710181Legislação FederalO prazo para concessão de visto ao registro da pessoa jurídica originário de outro Conselho Regional, para a execução de obras ou prestação de serviço...Questão 457941202039721Legislação FederalCom relação à composição do plenário do CREA.