Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200398462O registro de instituição de ensino superior, para o direito de representação no Plenário do CREA, será requerido de aco...1457941200398462Ano: 2014Banca: INSTITUTO INEAAOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREAO registro de instituição de ensino superior, para o direito de representação no Plenário do CREA, será requerido de acordo com: ADecisão do Presidente do CREA. BDecisão do Presidente do CONFEA. CLei. DResolução específica. EOfício do Reitor da instituição de ensino superior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200461104Legislação FederalUma empresa contrata um profissional da engenharia para atuar como responsável técnico da pessoa jurídica. No decorrer da obra, o profissional é suspe...Questão 457941200770805Legislação FederalSão atribuições das Câmaras Especializadas:Questão 457941201058370Legislação FederalUm profissional do CREA foi suspenso do registro, por aplicação de penalidade por ter emprestado seu nome a pessoa jurídica, sem sua real participação...Questão 457941201102280Legislação FederalExerce ilegalmente a profissão de engenheiro: I. a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos p...Questão 457941201180502Legislação FederalSão itens obrigatórios do auto de infração lavrado pelo agente incumbido da fiscalização do CREA/CONFEA: I. menção à referência constitucional do CREA...Questão 457941201331645Legislação FederalConstituem renda do CONFEA: I – anuidades cobradas dos profissionais. II – anuidades cobradas das pessoas jurídicas. III – emolumentos sobre vistos. I...Questão 457941201918233Legislação FederalA responsabilidade técnica por qualquer atividade exercida no campo da Engenharia será:Questão 457941201992960Legislação FederalO prazo de interrupção do registro profissional, quando solicitada pelo interessado será de:Questão 457941201998154Legislação FederalA prescrição da ação punitiva do sistema CONFEA/CREA, no exercício do Poder de Polícia, em processos administrativos que objetivem apurar infração à l...Questão 457941202039721Legislação FederalCom relação à composição do plenário do CREA.