Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201016027A Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, categoriza as Unida...1457941201016027Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)A Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, categoriza as Unidades de Conservação. Sobre a categoria Estação Ecológica, assinale a alternativa correta.ACaso a Estação Ecológica encontre-se em área privada, ela poderá ser adquirida pelo Poder Público.BA coleta de componentes é controlada pelo ICMBio.CA pesquisa cientifica é permitida, mas depende de autorização prévia.DA Estação Ecológica admite visitação irrestrita.ESeu único objetivo é a preservação da natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200735149Direito AmbientalSobre a Política Nacional das Mudanças Climáticas (Lei Federal nº 12.187/2009), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201083691Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a...Questão 457941201091734Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta sobre os usos de recursos híd...Questão 457941201132027Direito AmbientalDe acordo com o Art. 12 da Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta sobre os percentuais mí...Questão 457941201290608Direito AmbientalQuanto ao dano ambiental, a condenação à obrigação de fazer ou de não fazer:Questão 457941201354599Direito AmbientalJoão deparou-se com uma irregularidade e, portanto, foi verificar a Subseção II – Das Multas do Decreto Federal nº 6.514/2008. Analise as assertivas a...Questão 457941201495113Direito AmbientalA Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Estado Rio Grande do Sul. Nesse documento, é possível conferir os instrum...Questão 457941201794093Direito AmbientalAs práticas de conservação ambiental incluem princípios essenciais que fundamentam a gestão de áreas protegidas e o uso sustentável dos recursos natur...Questão 457941201899519Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202065402Direito AmbientalDe acordo com os critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à suinocultura, analise o trecho abaix...