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À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.A ordem social, fundada na valorização do t...
No que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre os ...
A respeito de mandado de injunção, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988. I Os procuradores-gerais de justiça e o p...
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. Nos casos de crimes de res...
Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. O ser...
Se for comprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que a ANS regulou a jornada de trabalho de seus servidores em discrepância com a lei, esse tr...
Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 19...
Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue o item a seguir.As normas que integram uma constituição escrita possuem hierar...