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A propósito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as seguintes relações: I. O erro, a coação e o e...
Assinale a alternativa correta:
Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:
Em relação à morte presumida: I. A morte é presumida nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva do ausente. II. A morte é presu...
Com relação ao conceito e classificação dos fatos jurídicos analise as assertivas abaixo: I. No negócio jurídico as consequências jurídicas, previstas...
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 106°, 108°, 110° e 114° da Lei Nº 10.406/02: