Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201016184A vacância do cargo, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipai...1457941201016184Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990A vacância do cargo, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, decorrerá de: I. Recondução. II. Demissão. III. Licença saúde. Está(ão) CORRETO(S): ATodos os itens. BSomente o item III. CSomente o item I. DSomente os itens I e II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.131/2020 – Plano Diretor, são instrumentos de gestão e planejamento democráticos do município: I. Petição. II. Audi...Questão 457941200586503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.961/2015 — Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941200788032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201115724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, para os veículos do tipo ônibus ou micro-ônibus, o serviço de transporte escolar somente poderá ser p...Questão 457941201501016Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...Questão 457941201533316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município poderá dividir-se, para fins administrativos, em Distritos, criados ou a serem criados, organiz...Questão 457941201606130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que corresponde ao retorno do aposentado ...Questão 457941201880195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à assistência social, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941202029454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela: I. Administração própria no que respeite ao interesse local. II....Questão 457941202045519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às formas de expressão da autonomia do município, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) o...