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Quanto à coisa julgada, é CORRETO afirmar que:
Marque a alternativa CORRETA sobre a tutela provisória, conforme a legislação processual civil em vigor.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos prazos processuais, com base no Código de Processo Civil em vigor.
Acerca da ação rescisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código de Processo Civil em vigor.
O que é o direito de ação no contexto do processo civil?
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito das ações possessórias.
No que diz respeito ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), conforme as normas do Código de Processo Civil em vigor, assinale a alte...
Em relação à competência, especialmente a interna, com base nas disposições processuais civis em vigor, é CORRETO afirmar que:
A respeito da prescrição na execução fiscal, de acordo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça fixado em recurso especial repetitivo, assinale ...