Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Os juí...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Não existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre bras...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. Terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão somente os...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a criação de tribunais, conselho...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos: