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Em 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva impo...
Maria, foi morta por seu companheiro Gilmar motivado por razões de sua condição de sexo feminino, com o menosprezo e discriminação à condição feminina...
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
O réu foi condenado pela prática do delito de tráfico de drogas. Na dosimetria da pena, o juiz aplicou uma causa de aumento de pena inscrita no artigo...
Larissa sofreu grave acidente ao cair de sua bicicleta, ocorrendo traumatismo de mandíbula com fraturas múltiplas e avulsão dentária. Foi levada ao pr...
Nos crimes contra a Fé Pública,
No crime de uso de documento falso,
Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrond...
No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Glauco andava de bicicleta numa estrada rural. Caiu do veículo e teve fratura exposta do osso de uma das pernas. João e José passaram pelo local, vira...