Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201016679De acordo com a Lei que dispõe sobre o Controle de Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses, Cadastramento, ...1457941201016679Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáDe acordo com a Lei que dispõe sobre o Controle de Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses, Cadastramento, Emplacamento e Circulação de Veículos de Tração Animal no Município de Guaratuba, é correto afirmar, EXCETO:AO proprietário do veículo de tração animal fica obrigado a apresentar Atestado de Saúde do animal e Carteira de Vacinação fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde. BO chefe do Executivo Municipal poderá criar pontos para os carroceiros, desde que tenha as condições de higiene necessárias, estipulando o número máximo de veículos de tração animal que poderão permanecer no local.CÉ proibida a circulação de veículos de tração animal sem o uso de ferraduras nas quatro patas dos animais.DOs veículos de tração animal somente poderão utilizar as vias públicas urbanas do Município de Guaratuba quando regularmente cadastrados perante a municipalidade.EFica proibida a circulação de veículos de tração animal sem o devido emplacamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306766Legislação EstadualSegundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas...Questão 457941200597847Legislação EstadualSobre os termos aplicados no Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200603155Legislação EstadualA Lei n.º 1.174/2005 prevê as licenças ambientais cabíveis de expedição pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nessa perspectiva, assinale a alte...Questão 457941200914337Legislação EstadualDe acordo com a 12ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, aprovado pela Portaria Federal nº 924, de 8 de julho de 2021, Projeto significa:Questão 457941201053410Legislação EstadualA Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,Questão 457941201125978Legislação EstadualO Estatuto da Unioeste, em seu Art. 9º, aponta: A UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de uni...Questão 457941201311874Legislação EstadualCom relação à previsão do Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201492528Legislação EstadualA UNIOESTE é constituída por campi que se organizam por áreas de conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Compõe a estrutura...Questão 457941201920110Legislação EstadualSegundo o art. 5º do Estatuto da UNIOESTE, a autonomia didático-científica compreende competência para:Questão 457941202021680Legislação EstadualSegundo o Art. 3º do Estatuto da Unioeste: São princípios fundamentais da organização da UNIOESTE: