É atribuição do procurador-geral federal, estabelecida em lei específica, definir a distribuição de cargos de procurador...

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pes...

Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.Nos termos estabelecidos na legislação federal, o consumidor...

A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...

Os regulamentos de gestão da qualidade preveem a realização de pesquisa de campo, com o objetivo de acompanhar a percepção do usuário com relação à qu...

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Desde a criação do Ministério da Defesa, coube ...

De acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue o item seguinte.Ocorre quebra de decoro quando o par...

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para ...

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Entre os livros de registro de bens culturais elencados pelo Decreto n...

Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Segundo a Estratégia de Governo Digital, o Ministério da Economia é o responsável pel...

No que se refere aos empreendimentos imobiliários, sua classificação, seus planos de negócios e modelos de comercialização, julgue o item a seguir.Na ...