A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder ...

Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas so...

Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. A competência privativa do presidente da República para iniciar o processo ...

Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte or...

Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A justiça federal comum possui competênc...

Em relação ao controle de constitucionalidade e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 198...

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora a regra geral do controle de constitucionalidade brasileiro seja o controle ...

Decisão que determina a apreensão de passaporte do devedor, enquanto modalidade de medida executiva atípica, pode ser impugnada por meio de habeas cor...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. O prazo da concessão ou permissão par...

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. É facultado aos estados e municípios dispor, por meio de lei co...

Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.