Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201016835De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra...1457941201016835Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida: APedido e Licença de plantas para execução; alinhamento e localização da área.BPedido de alinhamentos da testada do terreno; projeto de licença para execução área ocupada pela edificação.CPedido de planta de localização da edificação indicando a posição relativa; licença para execução área urbanística.DPedido de aprovação de projeto e Licença para execução, pedido de alinhamento e informações urbanísticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específi...Questão 457941200077214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o m...Questão 457941200157548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da c...Questão 457941200367103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:Questão 457941200369000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa – RS. Do que depende a investidura em Cargo Público: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200371592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007 em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre função gra...Questão 457941201240935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:Questão 457941201333391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS , a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á:Questão 457941201449179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exe...Questão 457941201679110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS e alterações, Art. 23. É vedado ao Vereador: I - desde a expedição do Diploma: Assinale a alterna...