Sabe-se que Deputados Federais e Senadores são eleitos em sistemas eleitorais diversos. A partir desse fato, considerand...

É incorreto afirmar:

Ao se falar nas cláusulas pétreas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, é abolível a seguinte característica do voto.

São brasileiros natos:

As afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:

De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:

Analise as assertivas abaixo: I - A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e do...

Dentre as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, em seu capítulo IV, o requisito etário que não está presente é?

Sob a luz do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, fica estabelecido que a República é formada pela união indissolúvel dos Estado...

Analise as assertivas abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distri...

Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: