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Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir em relação à ideia de cidadania. I. A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer civilização. II...
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado; II. O voto direto, secreto, universal e periód...
A Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim...
O Estado intervirá em seus Municípios, e a União nos Municípios localizados em Território Federal, quando:
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Ass...
O mandado de segurança possui por escopo a proteção de direitos líquidos e certos contra ato de autoridade ou de quem exerça funções públicas. Conside...
Nos termos da Constituição Federal de 1988 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: