Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são p...

Em um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, não foi possível identificar quem faleceu primeiro. Nesse caso, a resp...

Conforme a Lei nº 10.406/2002, em relação à prescrição e à decadência, analisar os itens abaixo: I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a preten...

Sobre a prescrição de ordem patrimonial, analisar os itens abaixo: I - Pode ser alegada a qualquer tempo, inclusive no 2º grau, e como fundamento da a...

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre o uso anormal da propriedade, analisar os itens abaixo: I. O proprietário ou o possuidor...

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:

Em relação ao direito das obrigações de que trata o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

Em conformidade com o Código Civil, no tocante ao adimplemento e à extinção das obrigações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...